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Contencioso judicial, em âmbito nacional e em todas as esferas de jurisdição, em ações individuais, coletivas e disputas complexas.
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Procedimentos e inquéritos perante o Ministério Público do Trabalho e fiscalizações e autos de infração da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Contencioso Estratégico:
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Assessoria jurídica de rotina, preventiva e estratégica para minimizar riscos trabalhistas e garantir o cumprimento da legislação.
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Assessoria corporativa para a implementação de políticas internas e práticas de recursos humanos e de questões de compliance, secondment jurídico e auditorias.
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Elaboração de pareceres e estudos jurídicos.
Consultoria:
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Desenvolvimento de programas customizados de compliance que visam a prevenir fraudes e promover um ambiente corporativo ético e transparente.
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Treinamentos para gestores e colaboradores sobre temas relevantes, como assédios moral e sexual, discriminação e outras práticas ilícitas no ambiente de trabalho.
Compliance e Treinamento:
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Participação e assessoria em negociações coletivas.
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Elaboração, revisão e celebração de normas coletivas de trabalho com o objetivo de garantir condições justas e equilibradas, preservar os interesses empresariais e promover um ambiente de trabalho harmonioso.
Negociações Sindicais:
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Assessoria e defesa das empresas em ações regressivas ajuizadas pelo INSS.
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Atuação em ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Responsabilidade Civil:
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Assessoria jurídica em processos de reestruturação empresarial, demissões coletivas, negociações de programas de demissão voluntária (PDV) e planos de aposentadoria incentivada (IRP).
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Estudo e implementação de plano para a reestruturação de cargos e salários para garantir a conformidade legal e a mitigação de riscos.
Reestruturações Corporativas:
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Assessoria de empresas que buscam expandir suas operações internacionalmente através da orientação sobre a legislação trabalhista em diversos países e acordos de expatriação.
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Assessoria em questões relacionadas à mobilidade internacional de colaboradores.
Expansão Internacional:
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Estudo e análise criteriosa de processos judiciais trabalhistas para proporcionar um contingenciamento financeiro mais assertivo para as empresas.
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Identificação de valores a serem levantados em processos judiciais.
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Auditoria de relatórios de contingenciamento.
Due Diligence e Auditoria:
Direito do Trabalho
Com expertise destacada e uma equipe multidisciplinar, o escritório oferece um serviço completo nessa área desde o assessoramento estratégico inicial para empresas e empresários, passando pela implementação de políticas corporativas até a resolução de conflitos judiciais e administrativos.
Assessorar de forma segura nossos clientes é o nosso objetivo. A nossa prática abrange:
O escritório atua no contencioso judicial junto à Justiça Federal e de forma administrativa perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para questões de aposentadoria, auxílio doença e outros benefícios.
Direito Previdenciário
O escritório atua com parceiros especializados para a assessoria de atletas e clubes, estruturação empresarial de práticas desportivas e defesa de interesses perante os Tribunais Disciplinares, da Justiça do Trabalho e Desportivo.
Direito Desportivo
O escritório atua no contencioso judicial, auxilia empresas e consumidores na resolução de conflitos e em negociações para questões relacionadas ao consumo de bens e serviços e presta consultoria para a elaboração e análise de contratos.
Direito do Consumidor
O escritório presta assessoria migratória para obtenção de vistos e autorizações de residência para Portugal e orienta e elabora processos de nacionalidade portuguesa. O escritório conta com profissionais habilitados que atuam diretamente em Portugal junto aos órgãos competentes e Consulados.
Direito Migratório
Outras Áreas Atendidas
Os Sócios
Samir Charles Mattar | sócio-fundador
Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Desportivo, com larga experiência no consultivo preventivo (incluindo secondment jurídico e negociações sindicais) e contencioso trabalhista, estratégico e de escala, atendendo empresas em diversos setores econômicos, tais como comércio varejista, indústrias do petróleo e naval e de materiais de construção, bem como entidades de saúde privada, como hospitais, serviços de remoção e home-care, dentre outros.Participa como Mentor no Programa de Mentoria Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (seção RJ).
Já atuou como gestor da área do Direito do Trabalho em escritórios renomados e de grande porte no Rio de Janeiro. Foi professor contratado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Universidade Candido Mendes. Atuou como assessor jurídico no Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ - 2014/2018) diretamente com o processo de intervenção judicial sofrido por esta entidade e, após, em diversos setores.
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Pós-Graduação em Direito da Energia, do Petróleo e Gás pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro.
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Pós-Graduação em Direito Desportivo pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro.
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Graduação em Direito Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol
Rio de Janeiro/Brasil
Andrea Paciello Sasse | sócia
Atua nas áreas de Direito do Trabalho e Migratório, com experiência no consultivo trabalhista e no contencioso estratégico e de escala de empresas dos setores de óleo & gás, indústria naval, construção civil, telefonia móvel, comércio varejista, turismo e hotelaria; na análise e elaboração de relatórios de contingenciamento de risco processual; na elaboração de processos e defesa de interesses individuais; na aquisição de vistos e processos de cidadania portuguesa diretamente nos órgãos competentes em Portugal.
Já atuou em escritórios renomados e de grande porte no Rio de Janeiro e como gestora de equipe da área do Direito do Trabalho.
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Pós-Graduação em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
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Graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro.
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Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal.
Idioma: Português, Inglês
Lisboa/Portugal
telefone: +351 926046752
Equipe
Rômulo Portugal Selemen
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Pós-Graduação em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).
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Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Atua na área de Direito do Trabalho.
Idiomas: Português, Inglês
Rio de Janeiro/Brasil
Alexandre Alves Miranda
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Formação para Data Protection Officer (DPO) pela Fundação Instituto de Administração do Rio de Janeiro (FIA).
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Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Atua na área de Direito do Trabalho.
Idiomas: Português, Inglês
Rio de Janeiro/Brasil
Nicolas Barbosa Salles
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Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro (UFF).
Atua nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Administrativo e Tributário.
Idiomas: Português, Inglês
Rio de Janeiro/Brasil
Robertha Soares Mattar de Faria
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Pós-Graduação em Gestão de Projetos pela Conquer Business School do Brasil.
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Graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro.
Atua nas áreas de Direito do Trabalho e de Auditoria.
Idiomas: Português, Inglês
Rio de Janeiro/Brasil
Contato
Rua Primeiro de Março nº 23,
Grupo de Salas 1201, 1202 e 1305
Centro, Rio de Janeiro, RJ
CEP nº 20010-904
